Legislativo gaúcho tem projetos para uso consciente da água no campo

Assembleia

Projetos voltados a irrigação estão sendo votados no plenário

Comissão quer unir setores para discutir alternativas e problemas do agro

O tema da irrigação nunca esteve tão presente como agora no Legislativo gaúcho. Nos últimos anos, foram protocolados 40 PLs (Projetos de Lei) tratando da utilização de recursos hídricos até o incentivo a produtores atingidos por desastres naturais. O Presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT/RS), avalia que a estiagem em 2025 não foi tão severa como em outros anos, causando perdas em algumas regiões. Mesmo assim, admite que produtores precisam de ajuda para construir alternativas e garantir a próxima safra. “A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo marca reuniões com todos os setores para discutir soluções com os setores envolvidos e com o executivo para que produtores tenham todo o apoio”.

Vargas destacou ainda a importância da Expodireto Cotrijal na discussão e construção de medidas eficazes para os problemas dos que vivem do campo. “Fazendo uma retrospectiva, poucos apostariam há 25 anos que essa Feira atingiria esse patamar se tornando um dos principais eventos para debater e apontar soluções tanto na modernização como na sustentabilidade do agronegócio”.

Conheça alguns dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa:

Projeto de Lei (PL) 61/2024
Propõe que são dispensados da outorga os usos de água de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida e as destinadas as atividades da agricultura familiar, desde que o agricultor e o empreendedor, façam uso racional dos recursos hídricos, nos termos estabelecidos em regulamento específico.

Projeto de Lei (PL) 175/2024
Institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura, com a finalidade de incentivar a adoção de práticas de preservação, conservação e produção por parte de produtores rurais e suas organizações.

Projeto de Lei (PL) 260/2024
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços gratuitos de técnica aos agricultores familiares e às comunidades tradicionais e vilas rurais, para a elaboração de projetos e realização de obras para obtenção de outorga de água superficial e subterrânea.

Projeto de Lei (PL) 52/2023
Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos por desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de viabilizar a recuperação econômica de prejuízos decorrentes de adversidades naturais.